Colonização Portuguesa
1 - Os primeiros passos da colonização:
O período de 1500 a 1530 ficou conhecido como o perído pré-colonial, pois a colonização só teve inicio em 1530.
Dois fatores principais influenciaram para a o início da colonização portuguesa no Brasil: o déficit no comércio de especiarias do Oriente e a presença de entrelopos franceses no litoral brasileiro, que contrabandeavam o pau-brasil. Sendo assim, a primeira expedição colonizadora foi enviada para o Brasil, comandada por Martim Afonso de Sousa.
Os principais objetivos dessa expedição era colonizar, explorar e proteger o território brasileiro. Martim Afonso de Sousa instituiu a vila de São Vicente, que foi o primeiro centro de povoamento português na América. Nos arredores da vila desenvolveram-se plantações de cana-de-açúcar e o primeiro Engenho denominado como Engenho do Governador.
2 - As capitanias hereditárias:
As capitanias hereditárias foram implantadas no Brasil em 1534 pelo rei de Portugal Dom João III.
Nesse sistema, as terras do Brasil foram divididas em 15 lotes, e foram criadas 14 Capitanias Hereditárias. Essas terras eram doadas aos donatários representados pelos nobres e pessoas de confiança do rei. A obrigação dos donatários era governar, colonizar, resguardar e desenvolver a região com recursos próprios. Vale lembrar que somente a posse de terra era cedida aos donatários, pois o domínio de tais terras pertencia ao Estado.
O objetivo da Coroa Portuguesa era ocupar definitivamente as terras brasileiras e adquirir lucros com a ocupação.
Neste período foram elaborados 2 documentos que representavam as bases jurídicas do sistema. Esses documentos eram a Carta de doação e a Carta Foral.
A Carta de doação garantia ao donatário a concessão da capitania, e em caso de morte do donatário, a posse seria transferida para seus descendentes, sendo que a venda do lote era proibida.
A Carta foral estabelecia os direitos e tributos devidos ao rei, os direitos e deveres dos colonos e a relação desses com os donatários.
Podemos dizer que o sistema de capitanias foi fracassado. Os principais fatores que contribuíram para esse fracasso foram: a falta de interesse dos donatários, a grande extensão dos lotes, a enorme distância da metrópole, a hostilidade dos indígenas, e a falta de recursos econômicos e de um órgão centralizador para comandar a empresa colonizadora.
No total, foram criadas 14 capitanias, dessas somente 2 tiveram bons resultados: a de Pernambuco que tinha como donatário Duarte Coelho Pereira, e a de São Vicente, que tinha como donatário Martim Afonso de Sousa. Somente essas duas capitanias conseguiram desenvolver a lavoura canavieira, além disso, fundaram engenhos que geralmente tinham a participação de capital holandês e italiano.
As outras capitanias não alcançaram o tão desejado lucro, apenas conseguiram preservar as terras e realizar a exploração.
3 - O governo-geral do Brasil:
Mediante as dificuldades do sistema de capitanias, D. João III deu início ao Governo-Geral do Brasil, com esse governo fica estável um órgão centralizador da ação colonizadora, dando total garantia de uma unidade administrativa.
Com a criação desse governo, o Estado Português teve que assumir diretamente a colonização, porém sem suprimir o sistema das capitanias.
Tomé de Sousa:
Tomé de Sousa foi o primeiro governador-geral do Brasil. Foi responsável pela instalação de um novo sistema de administração que foi criado em Portugal.
- Fundou Salvador no ano de 1549, que foi a sede do governo e capital da colônia, e também a instalou o primeiro bispado do Brasil.
- Trouxe para o Brasil o primeiro grupo de jesuítas, liderados por Manoel da Nóbrega, fundando na Bahia o primeiro em território brasileiro.
- Durante o seu governo a economia açucareira teve um desenvolvimento considerável, baseando-se na mão-de-obra africana.
Duarte da Costa:
Duarte Costa foi o segundo governador-geral do Brasil. Durante o seu governo, os jesuítas Manoel de Paiva e José de Anchieta fundaram o colégio no planalto de Piratininga, que foi o primeiro colégio de São Paulo.
O regime de Duarte Costa foi marcado por algumas dificuldades, por razão de alguns conflitos entre os colonos e os jesuítas, envolvendo a escravização dos indígenas.
Em 1555, ocorreu a invasão francesa no Rio de Janeiro, onde foi fundada a França Antártica, e sem recursos para conter os invasores, o governador-geral perdeu a autoridade e sua administração ficou enfraquecida.
Mem de Sá:
O terceiro governador-geral do Brasil foi Mem de Sá. Durante o seu governo, ele acabou com os conflitos entre os colonos e jesuítas e estimulou a lavoura de exportação, promoveu uma campanha para destruir a França Antártica, e com isso fundou a segunda cidade do Brasil, a São Sebastião do Rio de Janeiro, em 1565.
Divisões e reunificações do Governo do Brasil:
O quarto governador-geral nomeado foi Dom Luís de Vasconcelos, mas ele morreu num Confronto no mar com os franceses, durante a viagem ao Brasil para tomar a posse.
Sendo assim, em 1572 o rei de Portugal, Dom Sebastião decidiu dividir o Brasil em dois governos: o Norte, com sede em Salvador, comandado por Luís de Brito e Almeida; e o Sul, com sede no Rio de Janeiro, comandado por Antônio Salema. Com o fracasso dessa divisão, o Brasil foi reunificado e Salvador voltou a ser a sede, sob o comando de Lourenço da Veiga.
Em 1621, o Brasil foi dividido em dois Estados: o Estado do Brasil e o Estado do Maranhão, sendo reunificando em 1775 pelo Marquês de Pombal.